Processo 159460/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 10:06
Autuado em 05/04/2011 10:06
Oficio de encaminhamento 018/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 159/2014 da Segunda Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   159/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   159/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CELIO PINTO DE CARVALHO
Origem MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado, exclusão:13/03/13)

Juntadas
DataDescrição
26/08/2019 12:00 Recibo de Petição Intermediária - 570562/19, de 26/08/19 - Protocolo: 570562/19
25/06/2014 07:17 AR do oficio OPD - 723/14 - GP
06/03/2013 12:46 do Protocolo 120840/13
26/02/2013 16:27 Petição de outra natureza
17/07/2012 09:04 AR de devolução de autos fisicos
14/05/2012 10:29 AR de devolução dos autos fisicos
02/03/2012 17:54 do Protocolo 114944/12
16/02/2012 16:56 do Protocolo 89209/12
01/02/2012 10:41 Juntada de AR ofício 1894/11-OCN-DCM
29/07/2011 14:40 do Protocolo nº 22644-3/11, referente a Juntada Procuração e Pedido de Vistas

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1894/ 2011 16/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Acórdão de Parecer Prévio nº 159/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1168/2013
05/03/2012 355 Despacho Processual Diverso nº 281/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2740/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7927/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2019 09:17 DP  
26/08/2019 13:14 CMEX Informação nº 5038/2019 -
28/05/2014 16:12 DP Informação nº 9087/2014 -
26/05/2014 13:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 723/2014 -
22/05/2014 09:51 DEX Informação nº 3474/2014 -
16/04/2014 16:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 970/2014 -
16/04/2014 16:09 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 159/2014 -
11/10/2013 10:49 GCFC  
09/10/2013 17:31 SMPjTC Parecer nº 16034/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas municipal. Exercício de 2010. Pela regularidade com ressalva. Recomendações.
24/07/2013 13:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 666/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1168/2013 -
24/04/2013 14:14 GCHEB  
14/03/2013 17:48 DCM Informação nº 471/2013 - Município de Lunardelli. Determinação para que se informe os montantes repassados às entidades do terceiro setor a título de transferências voluntárias no ano de 2010. Houve transferências no período para 4 Associações Privadas não qualificadas como Osc
12/03/2013 14:46 DP Informação nº 3980/2013 -
07/03/2013 09:04 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 489/2013 -
28/02/2013 14:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 180/2013 -
28/02/2013 10:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 404/2013 -
28/08/2012 14:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 167/2013 -
02/07/2012 09:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2225/2012 -
11/06/2012 12:14 SMPjTC Parecer nº 9444/2012 - Regularidade com recomendações. EMENTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2010. Retorno. Pela regularidade, com aposição de ressalvas e expedição de recomendações
16/05/2012 11:30 DCM Informação nº 738/2012 -
23/03/2012 11:35 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 971/2012 -
19/03/2012 09:27 SMPjTC Parecer nº 3264/2012 - diligência EMENTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2010. Pelo retorno à DCM.
29/02/2012 14:36 DCM Instrução nº 664/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
17/02/2012 15:04 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 281/2012 -
07/12/2011 16:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 200/2012 -
07/12/2011 16:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1894/2011 -
07/12/2011 11:55 DP Informação nº 6578/2011 -
01/11/2011 10:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2740/2011 -
04/07/2011 10:14 DCM Instrução nº 2529/2011 - MUNICÍPIO DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
05/04/2011 10:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7927/2011 -

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