Data de Envio | Setor | Ato |
27/08/2019 09:17
| DP | |
26/08/2019 13:14
| CMEX | Informação nº 5038/2019 - |
28/05/2014 16:12
| DP | Informação nº 9087/2014 - |
26/05/2014 13:01
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 723/2014 - |
22/05/2014 09:51
| DEX | Informação nº 3474/2014 - |
16/04/2014 16:09
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 970/2014 - |
16/04/2014 16:09
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 159/2014 - |
11/10/2013 10:49
| GCFC | |
09/10/2013 17:31
| SMPjTC | Parecer nº 16034/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas municipal. Exercício de 2010. Pela regularidade com ressalva. Recomendações. |
24/07/2013 13:51
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 666/2013 - |
23/07/2013 14:23
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1168/2013 - |
24/04/2013 14:14
| GCHEB | |
14/03/2013 17:48
| DCM | Informação nº 471/2013 - Município de Lunardelli. Determinação para que se informe os montantes repassados às entidades do terceiro setor a título de transferências voluntárias no ano de 2010. Houve transferências no período para 4 Associações Privadas não qualificadas como Osc |
12/03/2013 14:46
| DP | Informação nº 3980/2013 - |
07/03/2013 09:04
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 489/2013 - |
28/02/2013 14:58
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 180/2013 - |
28/02/2013 10:48
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 404/2013 - |
28/08/2012 14:58
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 167/2013 - |
02/07/2012 09:21
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2225/2012 - |
11/06/2012 12:14
| SMPjTC | Parecer nº 9444/2012 - Regularidade com recomendações. EMENTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício
financeiro de 2010. Retorno. Pela regularidade, com aposição
de ressalvas e expedição de recomendações |
16/05/2012 11:30
| DCM | Informação nº 738/2012 - |
23/03/2012 11:35
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 971/2012 - |
19/03/2012 09:27
| SMPjTC | Parecer nº 3264/2012 - diligência EMENTA. Prestação de Contas do
Prefeito Municipal. Exercício
de 2010. Pelo retorno à DCM. |
29/02/2012 14:36
| DCM | Instrução nº 664/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. |
17/02/2012 15:04
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 281/2012 - |
07/12/2011 16:41
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 200/2012 - |
07/12/2011 16:41
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1894/2011 - |
07/12/2011 11:55
| DP | Informação nº 6578/2011 - |
01/11/2011 10:09
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2740/2011 - |
04/07/2011 10:14
| DCM | Instrução nº 2529/2011 - MUNICÍPIO DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios. |
05/04/2011 10:05
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7927/2011 - |